Edital 001/2025 detalha regras, prazos e contrapartidas para transformar o quiosque do Centro Cultural em cafeteria
A Prefeitura Municipal de Anchieta, por meio da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (GMCPH), publicou no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo — edição nº 2.813, de 30 de julho de 2025 — o Edital de Chamamento Público 001/2025, que abre inscrições para a concessão onerosa do quiosque de 13,61 m² localizado no Centro Cultural “Thiago Bezerra Leite”, na Av. Carlos Lindemberg, s/nº, com o propósito exclusivo de exploração comercial de uma cafeteria.
O valor mínimo mensal de remuneração pela concessão foi fixado em R$ 900,00, conforme laudo de avaliação homologado pela Comissão Avaliadora Imobiliária. O contrato inicial terá duração de 24 meses, contados a partir da publicação do termo de concessão, e poderá ser prorrogado por igual período mediante manifestação prévia do concessionário, com antecedência mínima de 60 dias do término da vigência.
Prazos e inscrições:
Período de inscrição: 31 de julho a 6 de agosto de 2025.
Documentação exigida: ficha de inscrição, proposta econômica (Anexo II), cópias de RG, CPF, CNPJ com CNAE compatível, certidões negativas, comprovante de residência em Anchieta há pelo menos cinco anos e projeto cultural de contrapartida.
Os anexos estarão disponíveis abaixo:
