A proposta institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados.
"Mais uma desse governo monstruoso. Um atentado à saúde pública e às mulheres. Façam barulho nas redes, meninas! Não vamos deixar isso passar", escreveu Negrini no Instagram.
Nathalia Dill rebateu argumento do governo que disse que "ao estipular as beneficiárias específicas, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do Sistema Único de Saúde – SUS".
"Esse cara não consegue diferenciar igualdade de equidade. Se os grupos têm diferentes demandas é preciso olhar para elas. Menstruar não é uma opção. A pobreza menstrual impede que meninas e mulheres tenham uma vida igualmente justa na sociedade. Muitas deixam de ir à escola, precisam usar jornal velho. Enfim, mais uma atrocidade desse governo", publicou a atriz.
"Vetar absorvente para as mulheres sem acesso é de uma crueldade absurda…ele não gosta das mulheres", postou Samantha Schmütz. No Stories do Instagram, Angélica publicou tuíte da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o veto e escreveu: "Não é possível".
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Nas razões para veto, o governo federal alegou que os artigos do projeto de lei não indicam a fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo cálculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres. A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões por ano.
O projeto de lei determinava que as ações previstas para distribuição dos absorventes entrariam nas contas de dotações orçamentárias do Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária.
Para o veto, o governo disse que o dispositivo contraria o interesse público, porque criaria despesa obrigatória de caráter continuado.
Agora o texto volta para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa. O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE).
