Ação de Reclamação proposta por Thiago Peçanha contestando AIJE é negada pelo STF

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STF arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro

O prefeito e vice de Itapemirim, Thiago Peçanha e Nilton César, respectivamente, não tiveram uma quarta-feira, dia 18, que possa se chamar de boa.

No mesmo dia em que teve os embargos rejeitados pela Corte do TRE-ES, que confirmou a cassação dos mandatos e do diploma de prefeito e vice, a chapa também teve outra derrota, em Brasília, onde seus advogados entraram com uma reclamação judicial no STF na tentativa de tornar nula a decisão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada pela Corte Estadual.

O processo caiu na mão do Ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento da referida ação de reclamação interposta pelos advogados contratados. 

Todos os argumentos e alegações levantadas pelos advogados na Reclamação de número 47932 foram desqualificadas no voto do ministro, que se baseou em decisões anteriores da Côrte Máxima sobre casos análogos.

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