A DECON, IPEM e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deflagrou nesta terça-feira (10), a Operação Elétron, e interditou uma fábrica de fios elétricos, na Serra e prendeu o administrador da empresa, um empresário, de 61 anos, da Praia do Canto, Vila Velha.
Os fios elétricos produzidos pela fábrica, que eram vendidos para todo o País, mas apresentavam irregularidades capazes de causar o superaquecimento da rede de energia, curtos circuitos e até mesmo incêndios, além de aumentarem significativamente o consumo de energia elétrica, gerando aumento da conta do consumidor.
Segundo investigação, a empresa vendeu o produto fora das normas de segurança para hospitais, igrejas, escolas, construtoras e diversas lojas de material de construção, que revenderam a mercadoria, para um número incalculável de consumidores finais, acarretando não só prejuízo financeiro, mas verdadeiro risco à vida de inúmeros consumidores;
O idoso foi preso flagrante em 2019, pagou fiança e foi liberado, para responder em liberdade.
Mas ele voltou infringir a mesma norma, e assim a Justiça determinou a quebra da fiança, e expediu um mandado de prisão preventiva, para que o suspeito respondesse preso. Não cabe nova fiança, informou a PC.
Ele está sendo investigado por crime contra relação de consumo, previsto no artigo 07 da Lei 8137/90, com pena de 02 a 05 anos, podendo incorrer em outros crimes com o avançar das investigações.
