Medida será adotada no primeiro dia da nova gestão, em 6 de janeiro de 2027, e também atingirá servidores efetivos que ocupam funções gratificadas. Futuro governador pretende reorganizar a estrutura administrativa do Estado.
Uma mudança ampla na estrutura administrativa do Governo do Espírito Santo marcará o início da gestão do governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A equipe de transição anunciou que todos os servidores que ocupam cargos comissionados no Executivo estadual serão exonerados no dia 6 de janeiro de 2027, data da posse do novo governo.
A decisão alcança mais de 3,4 mil vínculos exclusivamente comissionados e também prevê a dispensa dos servidores efetivos que atualmente exercem funções gratificadas em secretarias, autarquias e demais órgãos da administração estadual.
Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em outubro de 2026 o Governo do Espírito Santo contabilizava 3.422 vínculos exclusivamente comissionados, além de 30.620 servidores efetivos. Considerados esses dois grupos, os comissionados representam aproximadamente 10% do quadro informado.
A reorganização também alcançará os ocupantes de funções gratificadas, geralmente destinadas a servidores concursados que assumem atribuições de chefia, coordenação e assessoramento.
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
De acordo com o coordenador da equipe de transição, Erick Musso, a medida integra o planejamento para o início da nova administração e permitirá que Pazolini escolha os profissionais que ocuparão posições estratégicas na estrutura governamental.
A justificativa apresentada pela equipe é adequar a máquina pública às prioridades do novo governo, buscando eficiência administrativa, responsabilidade na gestão dos recursos e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
A exoneração geral, entretanto, não significa necessariamente que todos os cargos serão extintos. A nova administração poderá manter funções consideradas necessárias e nomear outros profissionais para ocupá-las, inclusive reconduzindo parte dos atuais integrantes da estrutura.
SERVIDORES CONCURSADOS NÃO PERDERÃO O VÍNCULO
Um dos pontos importantes da decisão diz respeito à situação dos servidores efetivos que exercem funções gratificadas. Nesse caso, a dispensa representa apenas o encerramento da atribuição adicional e do pagamento correspondente à gratificação, sem perda do cargo conquistado por concurso público.
Já os profissionais que ocupam exclusivamente cargos comissionados poderão deixar a administração estadual com a publicação dos atos de exoneração.
CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
A equipe de transição informou que a substituição dos ocupantes dos cargos deverá considerar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Paralelamente à definição dos novos nomes, o grupo de transição realiza um levantamento da estrutura administrativa, dos contratos em vigor, da situação orçamentária, dos investimentos e do funcionamento dos órgãos estaduais.
A proposta de exoneração em massa também resgata um compromisso apresentado por Pazolini durante a campanha eleitoral, quando defendeu a redução de cargos comissionados na administração pública.
A expectativa, agora, é que a nova gestão apresente os critérios para a recomposição do quadro de confiança e esclareça se a mudança representará efetivamente uma redução de despesas ou, principalmente, uma substituição dos ocupantes dos cargos.
Lorenzo Pazolini e a vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL), assumem o comando do Executivo capixaba em 6 de janeiro de 2027, dando início ao mandato de 2027 a 2030.
