Governo do Estado recebe missão do BID para acompanhar o Programa de Modernização do Sistema Penitenciário do Estado

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Redação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), está recebendo, nesta semana, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável por acompanhar os avanços do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES).

A agenda técnica teve início na segunda-feira (09) e segue até sexta-feira (13), com o objetivo de planejar a execução das ações do programa ao longo de 2026. A iniciativa busca ampliar e modernizar os serviços prestados pela Sejus, por meio de investimentos voltados à ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa é coordenado pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Sejus.

O coordenador-geral da UGP do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, e sua equipe técnica receberam os representantes do BID. Também participaram da agenda a subsecretária de Capacitação e Recursos da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Andressa Rodrigues Pavão, e a responsável pela Unidade de Monitoramento (UMON) da SEP, Nitza Barros Mozelli.

A missão é liderada pelo especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja. Integram ainda a comitiva do banco, a analista de operações, Pétala Araújo; a especialista financeira, Lourdes Sanchez, a analista de operações, Gabriela Couto; o consultor de aquisições, Paulo Tavares; a consultora de Infraestrutura Social, Giselle Dziura; os consultores em ESG, Rita Motta e Henrique Zanchetta e consultora de planejamento e aquisições, Ariadina Porto.

A missão do BID realiza o monitoramento e acompanhamento técnico das ações financiadas pelo organismo internacional, reforçando o compromisso com a transparência, a eficiência na execução dos projetos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança e à ressocialização.

O Moderniza-ES é estruturado em quatro componentes principais: fortalecimento dos programas de reinserção social, modernização da gestão e da tecnologia, melhoria da infraestrutura penitenciária e administração do programa.

Durante a missão, as gerências responsáveis pelos componentes do Moderniza-ES, estão apresentando os projetos em andamento.

Visitas técnicas

Além das reuniões, estão programadas visitas técnicas às unidades prisionais que já estão recebendo intervenções para a implantação das ações do programa.

A equipe da Sejus apresentará aos representantes do BID os espaços que estão passando por adequações. Entre as iniciativas já em andamento destacam-se a entrega de bodyscans e equipamentos de raio-X de última geração, a implantação de novas salas de videoaudiência e a execução de obras de melhoria na infraestrutura das unidades prisionais.

O especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja, falou sobre a importância da missão.

“Esta é a primeira missão de supervisão de 2026 do Programa Moderniza-ES. O encontro é um momento estratégico para avaliar o andamento físico e financeiro do projeto, além de alinhar o planejamento das ações previstas para este ano. Os processos de investimento já se encontram em estágio avançado, refletindo o trabalho consistente realizado pela Unidade de Gestão do Projeto. Observa-se também um aumento expressivo no fluxo de desembolso, o que demonstra o avanço na execução das iniciativas previstas”, informou.

“O planejamento anual é essencial para garantir maior agilidade nos processos de contribuição financeira e para assegurar o acompanhamento contínuo da execução técnica das ações. A equipe acompanha com entusiasmo o progresso deste programa inovador, que representa um importante passo para a modernização e o fortalecimento do sistema prisional do Estado, explicou ainda Pantoja.

Sobre o Moderniza-ES

O Moderniza-ES é um programa inovador financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que reúne investimentos de US$ 102,9 milhões voltados à ampliação e modernização dos serviços prestados pela Sejus. A iniciativa contempla ações nas áreas de ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental.

Entre as ações previstas estão a construção de Centros de Reintegração Social, que contribuirão para reduzir a taxa de ocupação do sistema prisional. Também estão incluídas a ampliação de projetos de ressocialização, a adequação de sistemas de energia, água e saneamento, a construção de estruturas de alimentação e lavanderia, além da implementação de um sistema integrado de gestão da informação e soluções de cibersegurança.

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