O ano letivo 2026 tem início nesta quarta-feira (04) para cerca de quatro mil alunos privados de liberdade. A educação no sistema prisional do Espírito Santo é ofertada pela Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria da Educação (Sedu), e faz parte do Programa de Ressocialização voltado à população prisional.

Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), as aulas são realizadas em 33 unidades prisionais, atendendo estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. Um avanço importante para este ano é o fortalecimento da EJA Profissional, modalidade integrada à educação básica com formação técnica. Além do Curso de Logística, que já faz parte da grade disciplinar, serão ofertadas 225 vagas destinadas a novos cursos, como o Técnico em Administração e Técnico de Modelagem em Vestuário, medidas que visam a ampliação da qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho.

Para o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, a educação é uma política pública estratégica dentro do sistema prisional e um importante instrumento de enfrentamento à reincidência criminal. “Investir em educação no sistema prisional é investir em segurança pública. Cada aluno que retorna à sala de aula amplia suas chances de romper com o ciclo da criminalidade. O conhecimento é a base para novas conquistas e para o acesso a oportunidades quando no retorno ao convívio em sociedade”, destacou.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, a EJA integrada à Educação Profissional amplia o papel da educação no sistema prisional ao associar a conclusão da educação básica à qualificação para o mundo do trabalho, fortalecendo a construção de novos projetos de vida e ampliando as oportunidades de reinserção social. “Os cursos técnicos oferecem uma possibilidade concreta de recomeço, ao permitir que esses estudantes retornem à sociedade com mais autonomia, novas perspectivas e melhores condições de inserção profissional”, disse.

Balanço 2025

O ano de 2025 foi encerrado com resultados expressivos na oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao longo do último semestre, 367 estudantes concluíram o Ensino Fundamental e 429 concluíram o Ensino Médio, números que evidenciam o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas. Além disso, destaca-se o incentivo à continuidade dos estudos por meio da participação em exames nacionais.

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) contou com 3.334 inscrições realizadas, enquanto no ENCCEJA o número chegou a 5.324 inscritos, sendo 2.794 para o Ensino Fundamental e 2.530 para o Ensino Médio. Já no ensino superior, foram contabilizados 45 internos graduandos no mês de dezembro de 2025.