Um projeto de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) propõe a criação do Programa Estadual “Escola que Pedala” com o objetivo de incentivar escolas a explorarem, de forma pedagógica ou lúdica, o universo sobre duas rodas. A iniciativa prevista no Projeto de Lei envolve temas como saúde, sustentabilidade e formação cidadã de crianças e adolescentes, ampliando o repertório educativo das instituições de ensino.
Entre os objetivos do programa estão: estimular o desenvolvimento motor, a coordenação e a autonomia dos estudantes por meio de atividades ciclísticas; promover a educação para o trânsito, o respeito ao espaço público e à convivência cidadã; incentivar hábitos de mobilidade ativa e estilos de vida mais saudáveis; apoiar ou reconhecer iniciativas voluntárias das escolas; e fomentar práticas relacionadas à sustentabilidade, ao cuidado com o ambiente urbano e à mobilidade segura.
“Além dos benefícios motores e cognitivos, o uso da bicicleta aproxima os estudantes de valores fundamentais para a vida em sociedade, como convivência responsável, respeito ao espaço público e educação para o trânsito. São sementes que ajudam a formar cidadãos mais atentos, cuidadosos e conscientes”, afirma Meneguelli na justificativa do texto.
Segundo o parlamentar, a bicicleta é uma das primeiras formas de liberdade que uma criança experimenta. “Ao pedalar, ela exercita equilíbrio, coordenação, atenção e autonomia. Cada movimento se transforma em um pequeno laboratório de aprendizagem, no qual corpo e mente avançam juntos”, destaca.
“Acredito profundamente no poder transformador desse simples veículo, capaz de unir movimento, consciência e liberdade. Levar esses valores ao ambiente escolar é abrir portas para uma formação mais completa, humana e conectada com os desafios do mundo atual”, completa.
Meneguelli também ressalta a relação entre mobilidade e meio ambiente. “A bicicleta ensina algo essencial para o nosso tempo. Por ser um meio de transporte não poluente, contribui para a redução das emissões, da poluição sonora e da dependência de veículos motorizados. Introduzir essa lógica desde cedo ajuda as novas gerações a compreenderem o impacto de suas escolhas na cidade que constroem”, afirma.
O programa
As ações do programa poderão incluir atividades lúdicas, motoras e pedagógicas envolvendo bicicletas; oficinas e ações educativas sobre mobilidade segura, regras de convivência e cuidados básicos com o equipamento; eventos, campanhas e mostras escolares sobre o tema; além de parcerias voluntárias com entidades públicas, privadas ou organizações da sociedade civil para apoio às ações desenvolvidas.
Segundo o autor da proposta, o Programa Estadual “Escola que Pedala” surge como uma oportunidade de estimular escolas interessadas em desenvolver práticas educativas relacionadas à bicicleta, seja de forma pedagógica ou lúdica.
A adesão das unidades escolares ao programa será facultativa, garantindo ampla liberdade para a criação, adaptação ou continuidade de projetos próprios relacionados ao uso da bicicleta, respeitando a autonomia pedagógica das instituições. Dessa forma, o Poder Executivo poderá implantar a medida conforme conveniência administrativa e disponibilidade orçamentária, assim como as instituições de ensino, públicas ou privadas, que desejem adotar ou ampliar práticas educativas envolvendo o uso da bicicleta.
O Poder Executivo poderá regulamentar a medida, caso vire lei, para fins de organização e articulação das ações do programa, desde que preservada a autonomia das instituições de ensino.
Andamento
A proposta seguirá para análise nas comissões de Justiça, de Educação, de Mobilidade Urbana, de Meio Ambiente e de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). Caso seja aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
