Uma nova audiência pública com pauta ligada a educação básica, será realizada no próximo dia 3 de dezembro, em Presidente Kennedy.
O evento, o segundo tratando do mesmo tema, é promovido por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), como parte do projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEduc) e a Secretaria de Educação do município.
A escuta pública irá acontecer a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Rua Olegário Fricks, nº 99, no Centro de Presidente Kennedy, podendo ser acompanhado presencialmente por toda comunidade.
De acordo com os organizadores, o objetivo do encontro é o de identificar se as recomendações feitas pelo MPF ao município estão sendo efetivamente aplicadas, além de avaliar os avanços alcançados desde a última reunião, ocorrida em 12 de junho último.
Já estão confirmadas as presenças de dois procuradores da República – Paulo Henrique Camargos Trazzi e Elisandra de Oliveira Olímpio.
No mês de agosto deste ano, o município recebeu recomendações acerca de questões relacionadas à conectividade nas escolas, adoção de um sistema integrado para manutenção dos veículos escolares e a construção de uma área de recreação infantil. No dia 24 de outubro, o MPEduc fez orientações, com a participação do Centro de Apoio Operacional de Implementação de Políticas de Educação (CAOPE) do MPES, sobre o atendimento escolar especializado (AEE).
MPEduc
Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos Estaduais, com o objetivo de assegurar o direito a educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo de forma coletiva e democrática, soluções possíveis para as dificuldades identificadas. A iniciativa é vinculada à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1ªCCR).
Serviço
Evento: Audiência Pública do Projeto MPEduc em Presidente Kennedy (ES)
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – Rua Olegário Fricks, nº 99, Centro
Data: 03 de dezembro de 2024
Horário: 8 horas
