A Secretaria da Justiça (Sejus) inaugurou nessa segunda-feira (30), a Sala do Parlatório Virtual do Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG). O espaço conta com infraestrutura de rede segura e equipamentos que possibilitam a comunicação por vídeo entre advogados e custodiados da unidade prisional. Implantada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Espírito Santo (OAB-ES), a iniciativa vai funcionar como projeto-piloto na unidade de regime provisório e poderá ser expandida.
O Parlatório Virtual vai funcionar em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h, e somente com agendamento prévio. Os atendimentos podem ter duração máxima de 30 minutos e devem ser agendados pelo site da Sejus. São duas salas adaptadas com infraestrutura de rede e computadores, que oferecem capacidade de 24 atendimentos por dia. Os profissionais devem estar em situação regular com qualquer seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e anexar documentação obrigatória para agendamento. É permitido o máximo de dois advogados por atendimento nas salas de vídeo. As regras foram estabelecidas entre a Sejus e a OAB-ES. Advogados de outros estados da federação também podem solicitar agendamento.
O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, ressalta que a medida dialoga com os profissionais do Direito que atuam no sistema prisional e assegura que as prerrogativas da profissão sejam ainda mais respeitadas.
“Iniciamos um projeto-piloto que está inserido no universo digital e que atende a uma necessidade desses profissionais que são essenciais para o bom cumprimento das leis. Dialogamos com a OAB-ES no intuito de promover e assegurar que as prerrogativas da profissão sejam preservadas e ampliadas não só de forma presencial, mas também no formato digital. Vamos avaliar uma possível expansão do projeto futuramente”, enfatizou Rafael Pacheco.
Advogados podem realizar os agendamentos pelo site da Secretaria da Justiça (www.sejus.es.gov.br), por meio da aba Parlatório Virtual CDPG, (https://sistemas.sejus.es.gov.br/parlatorio/)
