O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a desclassificação de 16 marcas de café torrado, consideradas impróprias para consumo. A decisão foi tomada após a detecção de matérias estranhas e impurezas ou elementos acima do limite permitido pela Portaria nº 570/2022. Os produtos desclassificados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme determinação do artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que trata de casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

O Mapa orienta que os consumidores que adquiriram esses produtos interrompam seu consumo e solicitem a substituição, conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso os consumidores encontrem essas marcas ainda sendo comercializadas, devem informar o Ministério por meio do canal oficial Fala.BR, especificando o estabelecimento e o endereço.

A fiscalização de café torrado e moído é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, a ação faz parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE). Esse programa visa reduzir a ocorrência de fraudes e assegurar a regularidade dos produtos de origem vegetal no mercado. A adição de matérias estranhas ao café é considerada uma fraude que prejudica o consumidor, justificando a inclusão do produto nas ações de fiscalização do programa.