Karim Khan, promotor-chefe do TPI, também pede que o tribunal emita mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel e líderes do Hamas

Promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan pediu que o tribunal emita mandados de prisão contra o líder do Hamas, Yahya Sinwar, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados aos ataques de 7 de outubro a Israel e à guerra subsequente em Gaza.

Em entrevista a Christiane Amanpour, da CNN, nesta segunda-feira (20), Khan disse que também está buscando mandados para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, bem como para dois outros líderes de alto escalão do Hamas: Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, mais conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do Hamas.

Os mandados contra os políticos israelenses marcam a primeira vez que o TPI visa o líder máximo de um aliado próximo dos Estados Unidos. Um painel de juízes do TPI agora considerará a solicitação de Khan para os mandados de prisão.

Khan disse que as acusações contra Sinwar, Haniyeh e al-Masri incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual em detenção”. “O mundo ficou chocado no dia 7 de outubro quando pessoas foram arrancadas de seus quartos, de suas casas, dos diferentes kibutzim em Israel”, disse Khan a Amanpour, acrescentando que “as pessoas sofreram enormemente.”

As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, e deliberadamente alvejar civis em conflito,” disse Khan a Amanpour.

Quando surgiram relatos no mês passado de que o promotor-chefe do TPI estava considerando essa ação, Netanyahu disse que quaisquer mandados de prisão do TPI contra altos funcionários do governo e militares israelenses “seriam um ultraje de proporções históricas,” e que Israel “tem um sistema jurídico independente que investiga rigorosamente todas as violações da lei”.

Questionado por Amanpour sobre os comentários de Netanyahu, Khan disse: “ninguém está acima da lei”. Ele disse que se Israel discordar do TPI, “eles são livres, não obstante suas objeções à jurisdição, para levantar um desafio perante os juízes do tribunal e é isso que eu os aconselho a fazer”.

Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI. No entanto, o TPI afirma ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia depois que líderes palestinos concordaram formalmente em estar vinculados pelos princípios fundadores do tribunal em 2015.