A Samarco esclarece nota publicada pelo Jornal “O Globo” (26/04) acerca da proposta apresentada ao TRF-6, órgão mediador do processo de repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).
Baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais, a proposta apresentada pela empresa e suas acionistas considerando obrigações passadas e futuras, tem valor global de R$127 bilhões. Do total:
1) Aproximadamente R$ 37 bilhões já foram destinados para ações de reparação e pagamentos compensatórios até o momento;
2) R$ 72 bilhões a serem pagos nos próximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e municípios;
3) R$ 18 bilhões a serem executados pela Samarco e Fundação Renova.
A empresa reforça que os valores já gastos também foram aplicados no pagamento de indenizações e do Auxílio Financeiro Emergencial, que beneficiaram aproximadamente 430 mil pessoas. Destaca-se ainda que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento das comunidades impactadas foram concluídos.
Essa proposta é resultado de um amplo processo de diálogo que, desde o início, envolveu diversas instituições de justiça, poder público e representantes de entidades civis e sociedade. As empresas entendem que este valor abrange projetos completos de reparação e compensação.
A solução busca a segurança jurídica, quitação e a reparação completa e integral, atendendo às demandas da sociedade, sobretudo dos territórios diretamente afetados. Neste sentido, a Samarco destaca que as negociações seguem em andamento, ainda sem acordo final, mas confia que as partes chegarão a um consenso, em breve, dando definitividade ao assunto.
Até que o novo acordo seja assinado, a mineradora e suas acionistas seguem cumprindo as disposições do TTAC e as ações de reparação permanecem em curso, conduzidas pela Fundação Renova e com avanços significativos.
A Samarco e suas acionistas buscam concluir as discussões sobre a repactuação sem se furtar de suas responsabilidades, pois acreditam que a solução e proposta atendem interesses comuns e beneficiam diretamente milhares de pessoas, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo.
