Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy estão prestes a receberem uma quantia milionária da Petrobras, a título de recálculo de royalties pagos em períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e de dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.
Os valores fazem parte de uma demanda judicial interposta pelos municípios em questão e Governo do Espírito Santo, e se refere a produção de petróleo no Campo de Jubarte.
De acordo com auditores fiscais da Sefaz, a partir de relatórios e boletins publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde ficou constatada uma alteração brusca nos valores pagos pelo Grau API, que é uma escala que mede a densidade do óleo e derivados extraídos no Campo de Jubarte.
Diante da constatação, o Governo do Estado solicitou à ANP a adoção imediata da recomposição dos valores pagos pelos royalties, corrigindo e recolhendo os valores corretos devidos pela Petrobras.
Com a decisão, o Estado do Espírito Santo irá receber R$ 289 milhões, enquanto a bolada paga aos três municípios – Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy – somam um total de R$ 132 milhões.
Estes recursos serão revertidos em políticas públicas para melhorar a infraestrutura e para evoluir a qualidade de vida do cidadão.
Estes valores, que certamente irão incrementar a economia nestas cidades, estão previstos para serem pagos ainda nestes primeiros meses de 2024.
