O prazo de execução dos editais da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo está prorrogado até o próximo dia 1º de junho. A medida foi publicada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), no Diário Oficial do Espírito Santo desta terça-feira (16). A prorrogação vale para os editais de Artes Integradas e Cultura Digital, cujo prazo original de execução era até o fim deste mês de março. Os projetos contemplados deverão apresentar prestação de contas em até 30 dias após finalizado o prazo de execução previsto.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, explica que a prorrogação é importante para o bom andamento dos projetos. “Estamos há meses na batalha pelo adiamento e buscando uma solução junto ao Ministério do Turismo. Ele é fundamental para a plena execução dos projetos. Entretanto, já tomamos medidas locais de adiamento, dentro do nosso alcance para minimizar esse impacto”, pontua.
Fabricio Noronha ressalta que, a partir de um posicionamento do Governo Federal, será possível que os projetos ganhem mais prazo. “Acompanhamos de perto a angústia dos fazedores da cultura e aguardamos ansiosos a regulamentação da Medida Provisória no Congresso Nacional, que pode acarretar em ainda mais prazo”.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi uma conquista para o setor cultural, que teve suas atividades prejudicadas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). As restrições sanitárias foram levadas em consideração nos editais, e a prorrogação do prazo pode ajudar os contemplados a adaptarem a execução de seus projetos, caso seja necessário para evitar a proliferação da pandemia.
A Secult segue executando os pagamentos dos projetos contemplados, e os proponentes que já receberam seus pagamentos estão sendo direcionados para o acompanhamento de servidores que poderão esclarecer dúvidas específicas acerca de cada projeto. A Secult entrará em contato com os contemplados para eventuais esclarecimentos sobre a execução.
