Na última sessão ordinária da Câmara de Marataízes, realizada no dia 18 de abril, os vereadores receberam uma denúncia feita pelos Sindicato dos Servidores de Marataízes, contra o prefeito da cidade, Tininho Batista, com a acusação de crime de responsabilidade.
A denúncia é a de que o prefeito não cumpriu o que determina a legislação prevista no Artigo 274 do regimento interno da casa legislativa, que estabelece a prestação de contas do exercício anterior em um prazo de até 60 dias do exercício vigente.
Ainda segundo a denúncia, esta obrigação não é cumprida desde 2017 (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022).
Diante do exposto na denúncia, após leitura na sessão, os vereadores decidiram por instalar uma Comissão Processante (CP) para analisar o caso. Por sorteio, a comissão ficou assim constituída: Jorge Marvila Fernandes (PODE) – Presidente; Cleverson Maia (Republicanos) – Relator; e Anderson Laurindo (Avante) – Membro.
Dos treze vereadores que compõem a Câmara, votaram favoráveis a instalação da Comissão Processante nove vereadores – Anderson Laurindo (Avante), Cleverson Maia (Republicanos), Jorge Marvila Fernandes (PODE), Isaque Serafim (PTB), Gilson Motté (DEM), Silas Ferreira (PSC), Jorge Marvila (PDT), Erimar Lesqueves (MDB) e Deinho do Pontal (PRTB). O vereador Andrezinho (PSDB) não compareceu e os vereadores Luiz Carlos Almeida (PSC) e Rogério Viana (PDT) foram contrários à instalação. O presidente da Câmara, Willian Duarte, que conduziu a sessão, não votou na matéria.
A comissão terá 90 dias para concluir as investigações e apresentar relatório para votação em plenário, onde se decidirá decidir sobre a absolvição ou cassação do mandato do chefe do executivo municipal.
O outro lado
Nossa reportagem tentou falar com o prefeito no dia seguinte da sessão que decidiu pela instalação da CP, mas naquele momento não conseguimos contato.
Neste sábado, 22, durante seu programa de rádio, o prefeito tratou sobre o fato. Ele disse sempre tratou bem todos os vereadores, inclusive aqueles que não caminharam com ele na campanha de reeleição – “Sempre tratei todos com muito respeito e abracei, inclusive aqueles não estiveram conosco na campanha. Mesmo desagradando alguns aliados por isso, mostrei à eles que a campanha tinha acabado e precisávamos de todos para continuar avançando pelo progresso de Marataízes”, enfatizou o prefeito.
Tininho também falou que sempre foi adepto ao diálogo, a paz e ao entendimento. Que está triste com este levante, mas se propôs a conversar com quem quiser conversar.
Ele também disse estar convicto tudo isto que está acontecendo é um movimento orquestrado por grupos políticos que se opõem a sua administração – “Depois de uma viagem à São Paulo, os vereadores voltaram de lá com esta ideia, querendo dar um golpe na administração”, pontuou Tininho, acrescentando que “estão tentando apagar os feitos positivos de sua administração, mas não conseguirão”, afirmando que Marataízes é uma das cidades que mais cresce no Estado, com os números comprovando estes índices de desenvolvimento, que são um dos melhores e mais bem avaliados do Espírito Santo, e ainda citando várias obras concluídas e outras em andamento, atendendo as demandas da população.
Para concluir, o prefeito afirmou que continua aberto ao diálogo, mas se quiserem o embate, estará pronto para enfrentar com todas as armas legais que dispor – “O movimento feito pelos vereadores não conta com respaldo da população. Posso afirmar isto. Buscaremos o diálogo com todos, mas se tudo isso for em vão, estaremos prontos para o enfrentamento”, terminou o prefeito.
