O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou, nesta quinta-feira (03), os 46 municípios habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo.

O coinvestimento total do Governo do Estado é de R$ 5 milhões. Somados aos recursos disponibilizados como contrapartida pelos municípios habilitados, o valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões. Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo.

Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande afirmou que a iniciativa é mais um passo para a consolidação da cultura como uma política de Estado.

Para o governador, “A atividade cultural também cumpre outros papéis extraordinários, que vão nos ajudando a fazer a passagem dos momentos sombrios que estamos vivendo. O que estamos construindo hoje cumpre esses objetivos. A cultura pode e deve ser uma fonte de renda para quem milita na atividade cultural”, defendeu, e concluiu dizendo que “Cultura é estratégica para a construção de um povo. A resposta pode não vir em um curto período de tempo, mas vem com o tempo e perdura para sempre.”

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, disse que o desafio de fortalecer a base da cultura é de todos e o Fundo a Fundo proporciona isso – “Vamos fortalecer orçamentos e políticas públicas, incluindo cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares”, disse.

De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Gilson Daniel, a iniciativa fortalece a parceria do Governo do Estado com as gestões municipais. “Um investimento feito com base na população de cada município, e com repasse Fundo a Fundo, a burocracia é reduzida para agilizar a execução”, argumentou.

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, que também preside a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), fez o agradecimento ao Governo do Estado por estar atento a retomada das ações culturais, que foi bastante prejudicada pela pandemia. – “Com o Fundo a Fundo, vamos investir em nossos talentos, ocupar centros culturais e aumentar o brilho da cultura capixaba. Um município sem cultura é um município sem história”, pontuou.

Região Sul

Dos dez municípios acompanhados diariamente por O JORNAL, Alfredo Chaves, Anchieta, Cachoeiro, Marataízes e Rio Novo do Sul foram contemplados, enquanto outros cinco ficaram de fora do Fundo a Fundo – Guarapari, Iconha, Itapemirim, Piúma e Presidente Kennedy. Alfredo Chaves, Anchieta, Cachoeiro, Marataízes e Rio Novo do Sul foram contemplados.

Dos 46 municípios beneficiados, os quatros maiores orçamentos ficaram para Serra (R$ 928.508,28), Vila Velha R$ 879.882,96), Cariacica (R$ 802.281,39) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 513.827,92).

Imersão Fundo a Fundo

Na próxima quarta-feira (09), das 9h às 12h, no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES), e das 13h30 às 17h, na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, a equipe do Fundo a Fundo tem um encontro marcado com os gestores municipais (secretários e gestores do fundo) para explicar os próximos passos: a elaboração do plano de ação e procedimentos a serem tomados para firmar a parceria.

Histórico

As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021, superando todas as expectativas. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.

Próximos passos

Depois da portaria publicada, os Municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.

O modelo do plano de ação encontra-se disponível no site da Secretaria da Cultura, no seguinte link: https://secult.es.gov.br/programa-de-coinvestimentos-da-cultura-fundo-a-fundo-2021

Confira os municípios HABILITADOS e os valores que cada um vai receber: 

 

Afonso Cláudio – Região Sudoeste Serrana – R$ 133.769,44

Alegre – Região Caparaó – R$ 124.003,38

Alfredo Chaves – Região Litoral Sul – R$ 60.269,18

Atílio Vivácqua – Região Central Sul – R$ 50.409,20

Anchieta – Região Litoral Sul – R$ 133.588,58

Aracruz – Região Rio Doce – R$ 290.449,69

Baixo Guandu – Região Centro Oeste – R$ 137.902,59

Barra de São Francisco – Região Noroeste – R$ 193.947,68

Cachoeiro de Itapemirim – Região Central Sul – R$ 513.827,92

Cariacica – Região Metropolitana – R$ 802.281,39

Castelo – Região Central Sul – R$ 167.425,73

Colatina – Região Centro Oeste – R$ 343.980,09

Domingos Martins – Região Sudoeste Serrana – R$ 150.504,95

Dores do Rio Preto – Região Caparaó – R$ 29.376,71

Fundão – Região Metropolitana – R$ 92.909,09

Guaçuí – Região Caparaó – R$ 138.383,39

Ibatiba – Região Caparaó – R$ 111.104,44

Itaguaçu – Região Central Serrana – R$ 57.442,65

Itarana – Região Central Serrana – R$ 42.862,20

Iúna – Região Caparaó – R$ 122.126,87

Jaguaré – Região Nordeste – R$ 139.340,59

João Neiva – Região Rio Doce – R$ 73.507,32

Laranja da Terra – Região Sudoeste Serrana – R$ 44.858,84

Linhares – Região Rio Doce – R$ 497.510,85

Marataízes – Região Litoral Sul –  R$ 173.173,99

Marechal Floriano – Região Sudoeste Serrana – R$ 75.115,59

Marilândia – Região Centro Oeste – R$ 53.782,13

Mimoso do Sul – Região Central Sul – R$ 108.268,91

Montanha – Região Nordeste – R$ 83.060,55

Muqui – Região Central Sul – R$ 68.371,36

Nova Venécia – Região Noroeste – R$ 184.359,49

Pedro Canário – Região Nordeste – R$ 110.328,09

Pinheiros – Região Nordeste – R$ 113.450,08

Ponto Belo – Região Nordeste – R$ 34.665,65

Rio Novo do Sul – Região Litoral Sul – R$ 47.779,87

Santa Teresa – Região Central Serrana – R$ 99.027,51

São Domingos do Norte – Região Centro Oeste – R$ 37.775,00

São José do Calçado – Região Caparaó – R$ 43.285,45

São Mateus – Região Nordeste – R$ 372.614,88

São Roque do Canaã – Região Centro Oeste – R$ 51.773,16

Serra – Região Metropolitana – R$ 928.508,28

Vargem Alta – Região Central Sul – R$ 90.412,99

Venda Nova do Imigrante – Região Sudoeste Serrana – R$ 108.787,77

Viana – Região Metropolitana – R$ 209.485,85

Vila Pavão – Região Noroeste – R$ 40.131,89

Vila Velha – Região Metropolitana – R$ 879.882,96

 

*O valor total apresentado é a soma do valor transferido pela Secult + o valor depositado como contrapartida de cada município.

 

 

Fundo a Fundo

 

Alfredo Chaves – R$ 60.269,18

Anchieta – R$ 133.588,58

Cachoeiro do Itapemirim – R$ 513.827,92

Guarapari – R$

Iconha – R$

Itapemirim – R$

Marataízes – R$ 173.173,99

Piúma – R$

Presidente Kennedy – R$

Rio Novo do Sul – R$ 47.779,87