Em uma minuciosa reportagem para a edição online de A Gazeta, o jornalista Vitor Vogas (vvogas@redegazeta.com.br), nesta quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021, expos as entranhas da farra de nomeações do “clã Peçanha”, que comanda a Prefeitura de Itapemirim.
Na reportagem denominada “República dos Peçanhas”, é feito um levantamento com nomes, valores de salários e cargos distribuídos entre familiares nos diversos escalões da estrutura administrativa, tomando como base o Portal Transparência do município.
De acordo com o levantamento, após a reeleição, em 15 de novembro último, o prefeito nomeou nada mais, nada menos do que 17 pessoas com algum vínculo de parentesco, bem como agregados desses, que na última disponibilização da folha salarial, apenas no mês de novembro de 2020 foram pagos R$ 108,1 mil aos servidores nomeados nesta lista de parentes, mas ressalta que a soma real é maior porque alguns desses comissionados tiveram a nomeação publicada no Diário Oficial de Itapemirim, mas não constam no Portal da Transparência.
Ouvidos pela reportagem, a prefeitura só atestou reconhecer o vínculo de dois parentes direto – Adriana Peçanha, irmã do prefeito e o primo Edvaldo de Andrade Peçanha, aos quais garantem ser de comprovada capacidade técnica para exercerem os cargos, rechaçando a prática de nepotismo. A prefeitura também se defendeu partindo para o ataque e dizendo que as informações pela reportagem foram manipuladas e distorcidas por parte de opositores políticos do prefeito, com o intuito de plantar notícias falsas e induzir a erro o jornalista titular da coluna.
A matéria pode ser conferida, na íntegra, abaixo.
Por Vitor Vogas
Situada no litoral sul do Estado, a cidade de Itapemirim virou, aparentemente, a República dos Peçanhas.
Por meio do Diário Oficial de Itapemirim, do Portal da Transparência do município e de informações repassadas à coluna por fontes locais, identificamos uma extensa lista de parentes do prefeito Thiago Peçanha (Republicanos), nomeados pelo próprio prefeito para ocupar cargos comissionados espalhados pela estrutura da Prefeitura de Itapemirim. Cargos comissionados são aqueles de livre provimento, ou seja, aqueles cujos ocupantes são escolhidos livremente pelo prefeito, segundo critérios próprios.
Em nosso levantamento, verificamos que, após ter sido reeleito para o cargo no dia 15 de novembro do ano passado, o prefeito nomeou pelo menos 17 pessoas que mantêm algum vínculo de parentesco com ele mesmo (ainda que distante em alguns casos), além da mulher de um parente, em uma série de cargos comissionados vinculados a diversas secretarias municipais.
De acordo com a nossa apuração, cinco parentes de Thiago Peçanha foram nomeados para o 1º escalação da prefeitura e hoje são secretários municipais, incluindo uma irmã do prefeito e quatro primos dele (ainda que não em 1º grau).
De igual modo, conforme apuramos, pelo menos dois parentes do prefeito foram nomeados por ele para comandar subsecretarias municipais.
Sempre com base em nosso levantamento, é possível concluir que pelo menos outras dez pessoas, com algum grau de parentesco com o prefeito (incluindo uma irmã), além da esposa de um primo dele, foram nomeadas por ele mesmo para cargos comissionados diversos na administração pública municipal.
Tomando como mês de referência novembro de 2020, o último cujos dados de pagamento estão disponíveis no Portal da Transparência de Itapemirim, constatamos que a prefeitura municipal pagou a soma de R$ 108,1 mil aos servidores que integram essa lista. Mas esse número está subestimado. A soma real é maior porque alguns desses comissionados tiveram a nomeação publicada no Diário Oficial de Itapemirim, mas não constam no Portal da Transparência.
Essa quantidade de nomes por si chama a atenção, mas a lista de parentes do prefeito (mais próximos ou mais distantes) lotados na máquina municipal pode ser maior. Desde a reeleição de Thiago Peçanha, o alcaide nomeou outras pessoas com o mesmo sobrenome dele em cargos comissionados, preenchidos a seu critério e distribuídos pela máquina pública.
Tudo bem que, com seus 34,6 mil habitantes (IBGE/2020), Itapemirim é uma cidade relativamente pequena. E é preciso ressalvar, naturalmente, que a família Peçanha é grande e tradicional no município… Mas a “aglomeração dos Peçanhas” em cargos comissionados na prefeitura salta aos olhos, inclusive, numa simples pesquisa no Portal da Transparência da cidade.
Contudo, descartamos de nossa lista aqueles cujo possível vínculo familiar com o prefeito não pôde ser atestado em nossa apuração.
O OUTRO LADO
No início da tarde desta quarta-feira (3), entramos em contato com a assessoria da prefeitura, informando os resultados da nossa apuração e fazendo alguns questionamentos, como os critérios para a nomeação e a qualificação técnica dos nomeados, sobretudo aqueles lotados em escalões superiores.
Em síntese, dentre os nomes que constam na relação que apuramos, a prefeitura só reconhece que dois deles tenham vínculo familiar com o prefeito Thiago Peçanha: a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Adriana Peçanha Lopes Barbosa (irmã do prefeito), e o assessor de gabinete Edvaldo de Andrade Peçanha (primo do prefeito).
A prefeitura defende a qualificação técnica de ambos e rechaça qualquer eventual alegação de prática de nepotismo. Em grande parte da resposta, atribui as informações levantadas pela coluna a uma tentativa de manipulação e distorção dos fatos por parte de opositores políticos do prefeito Thiago Peçanha que visariam plantar notícias falsas e induzir a erro o colunista.
Abaixo, você pode conferir em detalhes os resultados do nosso levantamento:
OS SECRETÁRIOS
Os cinco secretários de sobrenome Peçanha foram nomeados pelo prefeito no mesmo dia: 18 de novembro de 2020 (três após sua reeleição).
Adriana Peçanha Lopes Barbosa, irmã do prefeito, é a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania. Professora efetiva da Secretaria de Estado da Educação (com vínculo estatutário), ela está cedida à Prefeitura de Itapemirim desde dezembro de 2019.
Prima do prefeito, Viviane da Rocha Peçanha Sampaio comanda a Secretaria Municipal de Educação. Ela é professora estatutária da Prefeitura de Itapemirim desde 2002.
Anderson Ferreira Peçanha é o secretário municipal de Aquicultura e Pesca, enquanto Vinicius Peçanha Marvila é o chefe da pasta de Obras e Urbanismo. Ambos são primos do prefeito.
Também primo do prefeito, Alexon Pereira Peçanha é contador-geral do município, cargo com status equivalente ao de secretário municipal, conforme consta no Diário Oficial. Servidor estatutário da Prefeitura de Itapemirim desde 2012, ele agora ocupa o cargo comissionado de chefia que eleva o seu salário.
No Portal da Transparência, Edvaldo de Andrade Peçanha, primo do prefeito, consta como
subsecretário municipal de Saúde. Mas, em 23 de novembro de 2020, ele foi nomeado para o cargo de assessor executivo de gabinete, com lotação na Secretaria de Integridade Governamental e Transparência.
Outro primo de Thiago Peçanha, Lucas Peçanha Marvila, tornou-se subsecretário municipal de Recursos Materiais, Serviços e Licitação Pública em 18 de novembro de 2020.
OUTROS CARGOS
Alexandre Peçanha Cadete (primo do prefeito) é assessor de gabinete desde 19 de novembro de 2020.
Andressa de Jesus Nascimento Peçanha (prima do prefeito) tornou-se chefe da Divisão de Patrimônio no dia 23 de novembro de 2020.
Sandra Peçanha de Almeida (prima do prefeito) consta no Portal da Transparência como assessora especial para Assuntos de Turismo, com salário de R$ 7.185,83. Em 14 de dezembro de 2020, foi nomeada para o cargo de assessora especial de Cerimonial da Secretaria de Turismo.
Thais Peçanha de Almeida Marvila (prima do prefeito) virou diretora do Departamento de Gestão de Projetos Ambientais em 18 de novembro de 2020.
No mesmo dia, Vanézia Peçanha Alves, vulgo Vaninha da Saúde (prima do prefeito), tornou-se assessora especial para Assuntos Institucionais, enquanto Lorena Togneri Bernardo Peçanha (casada com um primo do prefeito) foi nomeada chefe da Divisão de Fiscalização Tributária.
No dia seguinte, Soraia Alves Peçanha de Souza (prima do prefeito) virou diretora-geral de Desenvolvimento Turístico.
Em 9 de dezembro de 2020, o Diário Oficial trouxe a nomeação de Andrea Marvilla Peçanha Ramos (prima do prefeito) para o cargo de assessora de Assuntos da Saúde.
Irmã do prefeito, Luciana Peçanha Lopes é professora do Estado (com vínculo estatutário) e está cedida à Prefeitura de Itapemirim desde setembro de 2019, com salário de R$ 2.516,70. Em 21 de janeiro deste ano, o irmão a nomeou para o cargo comissionado de presidente do Núcleo de Gerenciamento da Agricultura Familiar.
POSSÍVEL ACÚMULO
Finalmente, mais um primo do prefeito, Anderson Pereira Peçanha (vulgo Didico), configura um caso curioso. De acordo com o Portal da Transparência, ele aparentemente acumula dois cargos comissionados: o de diretor do Departamento Geral de Coordenação e Planejamento Estratégico, com salário de R$ 10.715,09, e o de assessor especial para Assuntos de Gerenciamento Operacional, com salário de R$ 3.113,86, totalizando R$ 13.828,95.
Outro primo do prefeito, de nome Widson Viana Peçanha, é um caso similar ao de Didico. De acordo com o Portal da Transparência, aparentemente acumula dois cargos comissionados: o de assessor especial de Auditoria e Projetos de Engenharia e Arquitetura, com salário de R$ 13.653,08, e o de diretor do Departamento Geral de Engenharia (ou de Eletrificação, como consta no Diário Oficial), para o qual foi nomeado em 18 de novembro de 2020, com salário de R$ 2.443,79, totalizando R$ 16.096,87.
NR: Assinantes do Portal de A Gazeta podem conferir a matéria acessando o link https://www.agazeta.com.br/colunas/vitor-vogas/republica-dos-pecanhas-prefeito-espalha-parentes-pela-prefeitura-de-itapemirim-0221